Estado de Alagoas

Página Inicial
História
Notícias
Cidades
Maceió
Símbolos
Alagoanos Notáveis
Governadores
Principais destinos
Gastronomia
Folclore Alagoano
Cultura
Economia
Esporte e aventura
Praias
Lagoas
Artesanato
Aeroporto
Teatro Deodoro
Curiosidades
Livro de Visitas
Links
E-Mail

Pontes de Miranda

 

Pontes de Miranda
Nome completoFrancisco Cavalcanti Pontes de Miranda
Nascimento23 de abril de 1892
Maceió
Morte22 de dezembro de 1979 (87 anos)
Rio de Janeiro
Nacionalidade Brasileiro
OcupaçãoAdvogado, jurista, professor, diplomata e ensaísta

Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda nasceu em Maceió, 23 de abril de 1892 e faleceu no Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 1979. Foi um jurista, filósofo, matemático e escritor brasileiro.

Biografia

Autor de livros nos campos da Matemática, Sociologia, Psicologia, Política, Poesia, Filosofia e sobretudo Direito, tem obras publicadas em português, alemão, francês, espanhol e italiano.

Aos dezenove anos, em 1911, formou-se bacharel em Direito e Ciências Sociais pela Faculdade de Direito do Recife (hoje integrante da Universidade Federal de Pernambuco), mesmo ano em que escreveu seu Ensaio de Psicologia Jurídica, o qual foi alvo de elogios de Ruy Barbosa.

Foi professor honoris causa da Universidade de São Paulo, Universidade do Brasil (atual Universidade Federal do Rio de Janeiro), Universidade do Recife (atual Universidade Federal de Pernambuco), Universidade Federal de Alagoas, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Universidade Federal de Santa Maria (RS).

Foi desembargador do antigo Tribunal de Apelação do Distrito Federal e embaixador do Brasil na Colômbia.

O seu Tratado de Direito Privado, de 60 volumes, concluído em 1970, com 30 mil páginas, é a obra mais conhecida de Pontes de Miranda, cuja produção bibliográfica abrange 144 volumes, das quais 128 são estudos jurídicos. Suas primeiras obras - À margem do direito e A moral do futuro (1913) - fo (1913) - foram à época elogiadas pelos juristas Clóvis Beviláqua, Ruy Barbosa e pelo crítico literário José Veríssimo.

Por duas vezes foi premiado na década de 1920 pela Academia Brasileira de Letras, da qual tornou-se imortal em 1979. Seus prêmios: Prêmio da Academia Brasileira de Letras por A Sabedoria dos Instintos e Láurea de Erudição (1925) por Introdução à Sociologia Geral.

É consideradÉ considerado o parecerista mais citado na jurisprudência brasileira. Sua biblioteca pessoal (16.000 volumes e fichário) hoje integra o acervo do Supremo Tribunal Federal. Paulatinamente, desde a década de 1990, suas obras estão sendo atualizadas e retornando ao mercado editorial brasileiro, principalmente pelas Editoras Bookseller e Forense, além das Editoras BH e Servanda.

Autor de influência alemã, introduziu novos métodos e concepções no Direito brasileiro, nos ramos da Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito, Direito Constitucional, Direito Internacional Privado, Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil.

Academia Brasileira de Letras

Foi eleito em 8 de março de 1979 para a cadeira 7 da Academia Brasileira de Letras, sucedendo o também jurista Hermes Lima.

Bibliografia

  1. A Ação Rescisória contra as Sentenças
  2. A Ação Rescisória
  3. À Margem do Direito: ensaios de Psicologia Jurídica
  4. A Moral do Futuro
  5. A Sabedoria da Inteligência: teses e antíteses
  6. A Sabedoria dos Instintos
  7. Anarquismo, Comunismo, Socialismo
  8. Ao Rés da Vida
  9. Begriff Des Wertes Und Soziale Anpassung (Conceito de Valor e Adaptação Social)
  10. Betrachtungen, Moderne Welt (Reflexões, Mundo Moderno)
  11. Brasilien, Rechtsvergleichendes Handwörterbuch, Herausgegeben Von Dr. Franz Schlegelberger (Pequeno Manual de Direito Comparado publicado pelo Doutor Franz Schlegelperger)
  12. Centro de Inércia e Valores Sociais de Estabilidade
  13. Ciência do Direito
  14. Comentários à Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil
  15. Comentários à Constituição de 10 de novembro de 1937, 3 vols;
  16. Comentários à Constituição de 1946
  17. Comentários à Constituição de 1967/ Comentários à Constituição de 1967 com a Emenda nº 1 de 1969
  18. Comentários ao Código de Processo Civil
  19. Conceito e Importância da Unitas Actus no Direito Brasileiro
  20. Condições Exigidas a uma Boa Teoria do Tetemismo
  21. Da Promessa de Recompensa
  22. Das Obrigações por Atos Ilícitos
  23. Democracia, Liberdade, Igualdade
  24. Dez Anos de Pareceres
  25. Die Zivilgesetze Der Gegenwart (As Leis Civis da Atualidade)
  26. Direito à Assistência
  27. Direito à Educação
  28. Direito à Subsistência e Direito ao Trabalho
  29. Direito Cambiário
  30. Direito Civil: exposição técnica e sistemática do Código Civil brasileiro
  31. Direitos das Obrigações
  32. Direito de Família: exposição técnica e sistemática do Código Civil brasileiro
  33. Direitos Minerais sobre Minas Conhecidas Antes de 1934
  34. Dos Títulos ao Portador, Manual do Código Civil Brasileiro
  35. Embargos, Prejulgados e Revista no Direito Processual Brasileiro
  36. Epiküre der Weisheit (Epicurismo da Sabedoria)
  37. Escala de Valores de Estabilidade
  38. Estado da Guanabara: conseqüências jurídicas da mudança da capital da República para Brasília
  39. Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil
  40. Fontes e Evolução do Direito Brasileiro
  41. Fontes e Evolução do Direito Civil Brasileiro
  42. Garra, Mão e Dedo
  43. História e Prática do Arresto ou Embargo
  44. História Prática do Habeas Corpus
  45. Inércia da Matéria Social no “Discours de La Méthode” de Descartes
  46. Inscrição da Estrela Interior
  47. Introdução à Política Científica ou os Fundamentos da Ciência Positiva do Direito
  48. Introdução à Sociologia Geral
  49. Kant e a Cultura Geral
  50. La Conception du Droit International Privé d´Après la Doctrine et la Pratique au Brèsil
  51. La Créantion et la Personnalité des Personnes Juridiques en Droit International
  52. Locação de Imóveis e Prorrogação
  53. Los Principios e Leyes de Simetria en Sociologia
  54. Método de Análise Sóciopsicológica
  55. Nacionalidade de Origem e Naturalização no Direito Brasileiro
  56. Natura Giuridica della Decisione di Incostituzionalità
  57. Nota Prévia Sobre uma Lei da Evolução Social
  58. O Acesso à Cultura como Direito de Todos
  59. O Diálogo do Livro e do Desenho
  60. O Problema Fundamental do Conhecimento
  61. O Sábio e o Artista
  62. Obras Literárias, Prosa e Poesia
  63. Os Fundamentos Atuais do Direito Constitucional
  64. Os Novos Direitos do Homem
  65. Penetração, Poemas
  66. Poèmes et Chansons
  67. Preliminares para a Revisão Constitucional, em À Margem da História da República
  68. Princípio da Relatividade Gnosiológica e Objetiva
  69. Questões Forenses
  70. Rechtsgefühl und Begriff des Rechts (Sentimento e Conceito de Direito)
  71. Rechtssicherheit Und Innerliche Ordnung (Segurança Jurídica e Ordem Interna)
  72. Sistema de Ciência Positiva do Direito
  73. Sociologia Estética
  74. Subjektiismus Und Voluntarismus Im Recht (Subjetivismo e Voluntarismo no Direito)
  75. Teoria das Provas e sua Aplicação ao Atos Civis
  76. Tratado das Ações
  77. Tratado de Ação Rescisória
  78. Tratado de Ação Rescisória das Sentenças e de Outras Decisões
  79. Tratado de Direito Cambiário
  80. Tratado de Direito de Família
  81. Tratado de Direito Internacional Privado
  82. Tratado de Direito Predial
  83. Tratado de Direito Privado
  84. Tratado dos Testamentos
  85. Uberwachung Der Banken, Auslandsrechdsrecht, Blätter Für Industrie Ind Handel
  86. Unidade e Pluralidade de Tutela
  87. Unsymmetrie Und Liebespaar (Dissimetria e Casal de Amante)
  88. Utopia e Realidade

Mapa do Site  |  Política de privacidade